No dia das eleições talvez mais importantes da sua história democrática, Thomas Project entrevista Adriano Correia, jovem Presidente da ANPOF, a “Associação Nacional de pós-graduação em Filosofia”, uma das maiores organizações de docentes, e, portanto, uma das maiores organizações públicas do Brasil.
Entrevista de Gianfranco Ferraro, Lisboa [PT 07.10.18]
O Brasil vive hoje as eleições talvez mais importantes da sua história democrática. Uma história democrática recente, que começa em 1985, quando, depois de vinte anos de ditadura, os brasileiros recuperaram as liberdades costitucionais. Uma história democrática que pareceu finalmente cumprida nos anos em que Luís Inácio da Silva, chamado Lula, um ex-operário metalmecánico e sindacalista, foi eleito presidente da Federação brasileira. São anos – desde 2002 até 2010 – em que o Brasil, assim como muitos outros países da América Latina, vivem um crescimento da economia, que se traduz praticamente na criação duma classe social, a média e pequena burguesia, em reformas em diferentes âmbitos, no ampliamento dos direitos sociais. O Brasil ganha também uma autonomia geopolítica que põe o país directamente ao centro de relações internacionais com China, Rusia, India e outros Países “emergentes”.
GF: Vamos a ver… O que está acontecer hoje no Brasil? Vamos logo “à” questão. Quer dizer, o que torna estas eleicções brasileiras tão importantes para o Brasil e, enfim, para o mundo inteiro. Só poucos dias atrás houve grandes manifestações públicas que apontavam contra o perigo número um para as actuais instituições democráticas brasileiras: um ex-militar, agora candidato à presidência da Federação. Quem é Jair Bolsonaro, melhor conhecido nas redes sociais, como o “Ele” ao qual seria preciso opor-se? E quais são efectivamente os riscos que uma sua eventual eleição apresentam para ao País? Podemos falar duma subida da extrema direita semelhante àquela que se passou nos EU com as eleicções do Trump, e que atravessa a Europa, com a subida de partidos populistas como na Itália, ou declaratamente fascistas e nacionalistas? Quais são as políticas de governo que podemos esperar no caso de uma eleição de Bolsonaro? Enfim, há razões por ter tanto medo de “Ele”? Qual é o fantasma que se repropõe em Bolsonaro?
AC: Jair Bolsonaro é desde 1991 um deputado federal brasileiro que se reelege sistematicamente com um discurso extremista em defesa do porte de armas e do extermínio de “bandidos”. Até há uns três anos era apenas mais uma das figuras bizarras do chamado “baixo clero” da Câmara dos Deputados, sem nenhuma influência e sem capacidade alguma de aprovação de seus projetos (em 27 anos teve apenas duas de suas propostas aprovadas, felizmente). Com a grande polarização instalada no processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff e com o descrédito de toda a classe política – inclusive de partidos consolidados como o PSDB, envolvido, como quase todos os outros, em escândalos de corrupção, e corroídos em sua base ideológica – o discurso do deputado, paradoxalmente, vem parecendo a muitos uma alternativa contra “tudo o que está aí” – tudo que o próprio deputado, cujo partido é o mais fiel ao governo de Michel Temer, ajudou a construir. O deputado já fez pronunciamentos públicos legitimando o estupro, o espancamento de homossexuais, a desigualdade de salários entre homens e mulheres (porque elas engravidam), o armamento dos proprietários rurais contra indígenas e os movimentos sociais pela reforma agrária, o assassinado de “bandidos” pela polícia, o fechamento do congresso, a inferioridade dos moradores da região nordeste do país, a expulsão dos refugiados, o racismo. Quando ele falava apenas para os extremos da sociedade, conseguia se reeleger deputado, mas tinha influência pífia.
GF: A sociedade brasileira parece dividida, confusa. E o clima de violência que chegou até ao esfaqueamento do Bolsonaro, ainda no hospital, torna a situação, pelo exterior, particularmente inquietante. O que está a acontecer, na profundeza da sociedade brasileira? O que é o Brasil hoje?
AC: Ocorre que nos últimos anos Bolsonaro aliou estrategicamente ao seu discurso monotemático sobre o armamento e o extermínio uma agenda ultraliberal em economia e ultraconservadora em termos de costumes, buscando atrair os agentes do mercado e os evangélicos neopentecostais. Tem sido bem sucedido na involuntária tarefa de explicitar e dar voz ao que há de pior em nossa sociedade. O Brasil hoje está extremamente dividido e qualquer que seja o resultado das eleições é bastante certo que as feridas que agora estão laceradas tardarão a cicatrizar.
GF: Os anos de Lula e Dilma são anos em que uma nova geração de cidadãos brasileiros cresce, também culturalmente. Qual é a memória que Adriano tem daqueles anos? Em que medida tiveram um impacto no desenvolvimento da sua geração? E também, o que fez falta nessa altura? Em que medida o que está acontecer hoje no Brasil, isto é, está enraizado naqueles anos?
AC: Minha primeira experiência docente após a conclusão do meu doutoramento teve início em 2003, na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ministrava disciplinas na graduação e na pós-graduação em filosofia, mas também disciplinas introdutórias à filosofia em cursos como Psicologia e Administração de Empresas. Incrivelmente, em Salvador, a “Roma negra”, praticamente não havia negros na universidade. Nos anos seguintes a universidade começou a implementar seu sistema de cotas raciais e sociais e antes de deixar a UFBA, em 2006, a universidade já deixava de ser um clube quase exclusivo e, sem perder qualidade, representar a população brasileira. Durante muitos anos a universidade no Brasil acabou por legitimar posições de classe, para dissabor de muitos que acreditam na educação como um direito e como uma força emancipadora. Esta foi uma das mais radicais transformações operadas pelos governos de centro-esquerda desde 2002. Também foram medidas decisivas o combate à pobreza, o microcrédito, o combate às desigualdades regionais, a proteção dos direitos das mulheres, dos homossexuais, dos quilombolas, dos indígenas.
É claro que mesmo tendo alçado o país a uma condição de menos barbárie, foram muitas as concessões feitas por governos que apostaram na conciliação como meio para governar o país. Concedeu-se muito ao capital especulativo, ao agronegócio, aos meios de comunicação corporativos e não foram engendradas transformações fundamentais para nosso país, como as reformas agrária, fiscal e política, assim como o combate à concentração dos meios de comunicação, que são concessões públicas concentradas nas mãos de umas poucas famílias no Brasil, com interesses econômicos e políticos claramente definidos. Penso que o momento catastrófico pelo que passamos, com a possibilidade real de vitória de um candidato à presidência da extrema direita que é abertamente racista, homofóbico, “aporofóbico” (ódio ao pobre) e misógino é uma herança, ainda que não uma consequência necessária, da desqualificação sistemática da vida política promovida pelos meios de comunicação e do enfraquecimento dos movimentos sociais, em grande medida cooptados pelos governos de centro-esquerda. No Brasil – embora não apenas aqui – o discurso da corrupção sempre operou como um aglutinador da massa despolitizada contra o sistema político como um todo.
GF: Num espaço de tempo mínimo, a partir da decisão do impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2010, e da chegada ao poder do actual presidente Michel Temer, o 12 de Maio 2016 – falamos enfim de apenas dois anos – o Brasil pareceu atravessar uma espirál dramática. Falou-se, na altura do empeachment, de um verdadeiro “golpe”, mesmo que constitucional. É verdade que o Temer era também vice da Dilma e seu aliado. Em que termos podemos falar de “golpe”?
AC: Estamos vivendo tempos de uma extraordinária instabilidade institucional e também de extremismo político inimaginável há pouco mais de cinco anos. Não penso que seja problema nomear “golpe” uma ruptura institucional promovida por um presidente da Câmara dos Deputados, agora preso, que liderou uma legião de deputados acusados dos mais diversos crimes para acossar e chantagear a presidente eleita.
Em junho de 2013 houve uma grande mobilização popular no Brasil, aparentemente espontânea, deflagrada em várias grandes cidades pela inconformidade com a elevação das tarifas de transporte público. Em São Paulo, inicialmente, e posteriormente em todo o país os meios de comunicação corporativos foram bem sucedidos ao canalizar a difusa pauta dos diversos movimentos para o tema da corrupção, que é o combustível do ódio ao Partido dos Trabalhadores – o qual teve, cabe notar, sua boa dose de inépcia política nesses desdobramentos. Os aliados de ocasião da presidente eleita em 2014, estimulados pelo não reconhecimento da derrota nas eleições pelo candidato Aécio Neves, conspiraram desde o início para inviabilizar o seu governo, que cometeu uma série de erros notáveis (como desonerações fiscais para grandes empresas e investimentos públicos para fomentar grandes fusões de empresas privadas). Não obstante, não se identificou qualquer crime na atuação da presidente eleita e, ainda assim, com apoio claro (por ação e omissão) do judiciário, ela foi destituída por um vice-presidente que conspirava contra ela e fez valer um projeto de governo profundamente distinto do que saiu vitorioso nas urnas e muito similar ao projeto derrotado. A seletividade judicial, os vários atalhos legislativos e a ausência de um crime de responsabilidade já seriam razão suficiente, penso eu, para nomear golpe o impedimento da presidente eleita, independentemente do juízo que eu possa ter sobre seu governo. Julgo, todavia, que foi golpe antes de tudo no processo eleitoral, pela implementação de uma agenda de supressão de direitos e investimentos públicos que foi derrotada nas eleições de 2014.
GF: É apenas de poucos meses atrás a notícia do assassinato da activista Marielle Franco, no Rio. Em que medida este assassinato pode representar a espiral que está a viver o País nesse momento?
AC: O assassinato da vereadora Mariele Franco nos abateu porque indicou o quanto os que misturam há tempos política e criminalidade, não apenas no Rio de Janeiro, estão cada vez mais à vontade com o esfacelamento das garantias constitucionais do Estado democrático de direito. Até hoje não identificaram os autores do crime, que parecem, pelo pouco que até agora se sabe, ter conexões com as milícias que hoje controlam boa parte do Rio de Janeiro e das quais tomam parte policiais e ex-policiais e têm conexões com lideranças políticas bem conhecidas, algumas delas atualmente presas. Precisamente na semana que antecede as eleições, candidatos do partido de Jair Bolsonaro destruíram no centro do Rio de Janeiro placas de rua que homenageavam a vereadora Marielle, divulgaram o feito nas redes sociais e justificaram o ato como sendo uma restauração da ordem. Também já circulam profusas informações de homossexuais sendo ameaçados por pessoas que dizem estar apenas à espera da vitória do candidato para espancá-los. Não temos razão para duvidar desse projeto, pois ele é consistente com as posições do candidato que se avizinha confortavelmente do fascismo. Não há razão para julgar absurdo o temor de uma ruptura institucional grave, com a instalação de uma ditadura e a insuflação da barbárie.
GF: Um outro, e último, dramático evento que atravessou a história recente do Brasil, foi a entrega de Lula à prisão, depois ter sido condenado num contexto que a muitos lembrou os anos de “Mani pulite”, em Itália. Lembramos que Lula era, depois da Dilma ter sido afastada da presidência, o principal candidato do Partido dos Trabalhadores, e com uma ampla margem de vantagem sobre os seus adversários. Contudo, antes de apontar para um novo candidato, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, Lula tomou tempo. Agora, a situação parece bastante desfávoravel ao PT, atacado pelo lado esquerdo por Ciro Gomes, do PDT, e por Marina Silva, dos Verdes. Qual é o seu juízo respeito a esta fase da preparação as eleicções?
AC: Penso ser muito difícil fazer uma avaliação desta estratégia no presente momento. Julgo que Lula exerceu o legítimo direito de se lançar candidato e correu um alto risco por não compor já no primeiro turno das eleições uma frente ampla
[Photographer: Patricia Monteiro/Bloomberg]
contra o candidato da extrema direita. Cabe refletir sobre se ele teria a influência que tem presentemente nas eleições e na alavancagem do Fernando Haddad se não tivesse permanecido candidato. O mesmo se pode dizer sobre o quanto pode influir apoiando Ciro Gomes, do PDT, caso ele consiga ir para o segundo turno. Em termos programáticos, tanto a candidatura do PT quando a do PDT oferecem aos eleitores propostas bastante progressistas, fortalecidas pela clareza – esperamos – de que o chamado presidencialismo de coalizão é parte da crise e não da sua solução.
GF: Adriano, além de seres um estudioso da obra de muitos, importantes, filósofos, como Nietzsche e Hannah Arendt, tu próprio tens nesse momento um papel institucional absolutamente relevante, como Presidente da ANPOF. Podes dizer-me qual é o papel que os professores e em geral o mundo universitário brasileiro está a jogar nesse momento, e se um papel qualquer estão a e conseguem efetivamente desempenhar?
AC: Estamos também nós professores sendo sistematicamente combatidos, principalmente os da área de humanidades, por movimentos que sustentam que fazemos doutrinação política em sala de aula quando falamos de ditadura militar ou de nazismo. Precisamente hoje dois professores foram ameaçados de agressão e morte: um no Rio Grande do Norte, porque falou, durante a exibição de trechos de filmes nacionais, da importância das leis de incentivo à cultura; e outro um professor de Letras da Universidade Federal do Amazonas que exibiu um vídeo em que eram analisadas letras de música e o fascismo foi mencionado. Alunos estão sendo estimulados a denunciar professores que chamem de ditadura a ditadura militar do Brasil (1964-1985). Há um movimento chamado “Escola sem partido” que estimula a execração pública de professores que apresentem o nazismo como um movimento de direita, por exemplo. A profissão de professor, altamente desvalorizada no Brasil em sua remuneração, vem se tornando insustentável desde que vem deixando de gozar do prestígio social de que ainda desfrutava. Penso que o ódio estimulado aos professores está diretamente conectado à nossa capacidade de estimular a diversidade, a pluralidade e o pensamento crítico. Em cerca de duas semanas teremos na cidade de Vitória o XVIII Encontro Nacional de Filosofia, com cerca de 2300 apresentações de trabalho – um dos maiores eventos da área de filosofia no mundo. Considero incrivelmente estimulante a diversidade extraordinária de temas estudados. O mesmo se percebe nos currículos de graduação e no ensino médio. Penso que temos de dar visibilidade a esta pluralidade e defendê-la sistematicamente como uma questão decisiva para a construção de uma sociedade mais justa e generosa, tolerante e acolhedora. O ensino de filosofia está novamente em risco, mas como parte de uma cruzada contra o contraditório, a crítica, a informação, o esclarecimento. A aberta defesa do obscurantismo ganha cada vez mais espaço em nossa sociedade e a suscetibilidade às notícias falsas e à insuflação do ódio e da intolerância tem feito com que as humanidades sejam tão combatidas quanto são indispensáveis. É difícil não analisar a nossa situação em termos de cultura e barbárie e não se sentir estimulado a articular os colegas das mais diversas orientações ideológicas do campo democrático para oferecer resistência a este espraiamento dos tempos sombrios em que vivemos. Penso que a filosofia, cujo vigor em grande medida depende da pluralidade de perspectivas e da crítica, tem um papel fundamental nesse processo e é isto que tentamos fomentar no período em que estou à frente da ANPOF.
GF: Buarque do Hollanda definiu o “idealtipo” social brasileiro como o do “homem cordial”, e o próprio Brasil como de um País que continua a procura de si proprio. A pergunta é esta: tens a impressão que o Brasil continue a se procurar? Quer dizer, esta procura, num momento tão confusa, está a continuar? Em que formas? E a tua geração em particular – a “Geração Lula”, se me permites de aproveitar desta imagem – em que formas está a continuar esta procura?
AC: O autodenominado “cidadão de bem” – que deseja destruir tudo e todos que não se encaixem em certa definição de família e de posição política – está muito distante da imagem do indivíduo cordial à qual já foi associado o brasileiro. Quando mais de um terço da população apoia um projeto que envolve violência, perseguição e extermínio sistemáticos, temos de assimilar que a violência que está na base da construção do nosso país (do extermínio colonial à escravidão) ainda subjaz às relações que se estabelecem em nossa sociedade e que só não atingem a aberta barbárie por um equilíbrio precário que está agora em risco.
GF: Como vives este momento? Quer dizer, qual é o teu olhar “filosófico” sobre o que está a viver o País? E como professor, em qual medida consegues relacionar-te com as gerações mais novas a partir deste momento histórico?
AC: Vivo em angústia permanente. As inúmeras atribuições relacionadas à condução da ANPOF frequentemente me distraem do momento crítico em que estamos, mas nos últimos dias tem sido difícil não estar absorvido pela torrente da horda de pessoas violentas que não se sentem mais sós em seu ódio a toda diferença e que saem entusiasmados da obscuridade de suas vidas para a praça pública. Como professor de teoria política interessado em compreender o presente frequentemente me sinto impotente para oferecer uma interpretação sustentável desses tempos. Sigo estudando em minhas aulas o liberalismo, o marxismo, o totalitarismo, a democracia e nutrindo a esperança de que a preservação da diversidade de perspectiva no âmbito do ensino é uma vigorosa estratégia para enfrentar o obscurantismo. Não apenas porque “a coruja de Minerva só levanta voo ao entardecer”, parece ser uma triste verdade a afirmação de que aqueles que acham que estão a compreender o que está se passando são justamente os que ainda não compreenderam o cerne do problema. Mas concordo com Arendt que não precisamos de uma compreensão complexa e teoricamente articulada do que seja o fascismo para combatê-lo. É um momento de enfrentamento e de disputa incontornáveis no qual a única vantagem é saber quem quer nos exterminar.
GF: Em fim, Adriano, achas que a situação brasileira possa ser paradigmática do que nos está a acontecer, a nós, humens e mulheres que vivem este tempo? E em que medida?
AC: Penso que teremos de enfrentar ainda por um bom tempo forças que buscam combater formas de vida não assimiladas inteiramente ao status quo e que está novamente em jogo em várias partes do mundo não um alinhamento político a tal ou tal posição ideológica, mas antes a própria possibilidade de perseguição e de extermínio de numerosos contingentes de pessoas, não apenas dos refugiados e apátridas. Passado o entusiasmo ingênuo com a internet como espaço público e com as redes sociais como espaço comum, teremos possivelmente de colocar em primeiro plano a reflexão sobre a natureza das sociedades em que os indivíduos se conectam por estes meios. A força das “correntes de Whatsapp” e das “bolhas sociais do Facebook” parecem estar diretamente conectadas com o momento crítico em que vivemos, em que a democracia, o estado de direito e a emancipação pela cultura parecem estar sendo derrotados. Agora o ódio mudo e solitário separado por milhares de quilômetros se sente acalentado pela hiperconexão. Se algum dia já fomos “modernos”, agora certamente não somos. Não podemos mais acreditar que estamos na trilha do esclarecimento ou que chegamos ao fim da história.